Categoria: Notícias

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em pouco mais de seis meses. Estamos prontos para ela? Há quem entenda que não, tanto que foi apresentado um projeto de lei sugerindo prorrogar sua data vigência por mais dois anos. Por outro lado, as críticas à proposição de prorrogação são muitas. A…

Iracema Portella: lei atual tem servido a pais abusadores, em prejuízo dos filhos O Projeto de Lei 6371/19 revoga a Lei de Alienação Parental. A alienação parental é caracterizada pela interferência, promovida ou induzida por um dos genitores, produzida na formação psicológica de crianças ou adolescentes que estão sob sua guarda ou autoridade para que repudiem…

O Estádio Joaquim Américo Guimarães, mais conhecido como Arena da Baixada, localizado no bairro Água Verde, em Curitiba, receberá no dia 28 de março, às 18h, mais uma edição do tradicional casamento civil coletivo. E olha só, os casais araucarienses poderão participar da ação. É só se apressar e se inscrever o quanto antes, já…

O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vêm ganhando espaço e agilizando os processos de pessoas físicas e jurídicas. Os resultados práticos dessas medidas já podem ser sentidos nos números de atos realizados agora pelos cartórios que antes só eram realizados na esfera judicial.…

Auxílio Maternidade será pago de forma automática no INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do…