Categoria: Notícias

O mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil começa o ano com um número pujante. É a primeira vez que são emitidos mais de 500 mil certificados digitais no mês de janeiro ao longo dos seus 18 anos. O crescimento da ICP-Brasil foi de 17% em relação a janeiro de…

Com o título “A possibilidade de indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo inverso", o artigo escrito pela advogada Fernanda Furlan Giotti é um dos destaque da 36ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto tem o objetivo de demonstrar a necessidade de discutir a possibilidade de compensação por danos morais resultantes do…

A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresentou o plano de trabalho da proposta que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fiscais. O plano de trabalho do relator, senador Irajá (PSD-TO), prevê a realização de quatro…

O tabelião e doutor em Direito Econômico, Alexandre Scigliano Valério, fala sobre as mudanças nos processos de cobrança que passam a ter custos arcados pelo devedor. Segundo ele, apesar do protesto, os cartórios também prestam serviços de conciliação. A busca de agilizar e resolver conflitos é uma tendência dos cartórios na atualidade, segundo Valério. O advogado…

A declaração do Imposto de Renda está chegando e com ela temos que tomar várias precauções. Uma delas é quanto ao imposto de renda de pessoas casadas quanto ao rendimento de aluguéis e arrendamentos. Deve-se observar muito o regime de casamento que cada casal possui. Ele faz toda a diferença na hora de declarar seu…