Categoria: Notícias

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (16.04), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre os serviços eletrônicos oferecidos pelos Cartórios de Protesto. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos dos cartórios de Registro de Imóveis, de segunda a sexta-feira das 7h às 8h, no JORNAL 1ª EDIÇÃO, nas…

Publicada MP 951/2020 que estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências. Clique aqui para acessar na íntegra a MP 951/2020.

Transmitida de forma online das 9h às 17h, a votação para o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis e para os membros do Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal será realizada em ambiente virtual. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) convida a todos os registradores imobiliários do país…

Em nota técnica enviada ao Congresso nesta terça-feira, 14, o MPF defendeu que a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) entre em vigor no dia 20 de agosto, como prevê a própria norma. O PLS 1.179/20, que trata do REJET das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia, adiou o início…

Magistrados reconhecem dificuldade econômica de empresa que teve queda de faturamento por crise do coronavírus. A crise ocasionada pelo coronavírus chegou ao setor econômico afetando diversos estabelecimentos com a queda brusca no faturamento. Diante do grave quadro, inúmeras empresas acionaram a Justiça na tentativa de conter os impactos financeiros. É o caso de uma rede…