Categoria: Notícias

Estarão presentes no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE), diversos palestrantes especialistas para discutir assuntos voltados ao setor extrajudicial no Painel “Debates Acadêmicos”. Programado para começar às 15h…

Solidariedade também educa! Esse é o lema da segunda edição da campanha Natal Inteligente, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR) em parceria com o Sesc/PR. O objetivo da ação é arrecadar material escolar, assim como livros literários, novos e usados. O projeto de caráter social propõe a mobilização de todos os…

O Plenário tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (26), às 17h, com dez itens na pauta. Os senadores podem votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2018) que torna mais difícil a perda da cidadania brasileira. De acordo com a matéria, a medida só deve ocorrer quando a naturalização for…

Lançamento é o primeiro no país que aborda o tema e traz orientações para operadores do Direito No dia 21 de novembro, o livro “A família contemporânea brasileira à luz do Direito Animal” foi lançado em Belo Horizonte. A obra é a primeira a relatar o direito animal em casos de separação de casais e…

Érica Barbosa e Silva, Izolda Andréa de Sylos Ribeiro e Letícia Franco Maculan Assumpção Uma breve análise da LGPD, com o objetivo de enfatizar a atribuição dos registradores Civis das Pessoas Naturais, dando informações de princípios e conceitos, preconizados por essa novel legislação. Introdução A lei federal 13.709 de 14 de agosto de 2018, conhecida como…