No Dia Nacional da Visibilidade Trans, assista a reportagem completa do programa Bom dia Brasil, da Rede Globo, sobre a mudança de nome e sexo nos cartórios brasileiros.
Categoria: Notícias
STF - Inscrições para audiência sobre controle de dados na internet terminam na sexta-feira (31)
O tema em discussão é um acordo entre Brasil e EUA usado em investigações criminais e instruções penais em curso no Brasil sobre pessoas, bens e haveres situados fora do país. Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para os interessados em participar da audiência pública que o Supremo Tribunal Federal realizará para discutir…
Câmara - Projeto proíbe embargo total de imóvel rural por prática de crime ambiental
O Projeto de Lei 6148/19 altera a Lei de Crimes Ambientais para estabelecer que o embargo de obra ou atividade em imóvel rural por conta de crime ambiental deve se restringir exclusivamente à área na qual se verificou a prática do ilícito. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Marcelo…
Clipping – G1 - Empresas e governos têm até 6 meses para se adequar à lei que regulamenta o uso de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto, estabelece regras de privacidade e segurança. 60% dos brasileiros já sofreram vazamento de dados. No Brasil, 60% das pessoas já sofreram vazamento de dados ou conhecem alguém que passou por isso. E que 81% afirmam ter perdido o controle de como os…
Clipping – Canal Rural - Programa de regularização fundiária quer conceder 600 mil títulos em 3 anos
Medida provisória que trata do tema é uma das pautas que estarão em discussão no Congresso, que volta do recesso na próxima semana Uma das pautas que estará no foco do Congresso no início do ano legislativo, a partir da semana que vem, será a medida provisória (MP) 910/2019, que instituiu um novo programa de…