Categoria: Notícias

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (12) pela comissão mista da medida provisória do crédito rural (MP 897/2019), os debatedores elogiaram a série de medidas destinadas à ampliação do volume de recursos disponíveis para o agronegócio e o estabelecimento de um fundo solidário para a renegociação de dívidas e a construção de armazéns. Representantes do governo,…

Esse novo tipo de sociedade é uma das novidades da Lei nº 13.874/2019, sancionada em setembro A Lei nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, aprovada em setembro, e trouxe medidas para diminuir a burocracia e simplificar processos em empresas de micro e pequeno porte. Uma das novidades da lei foi…

A partir deste mês de novembro as consultas de dívidas em órgãos de proteção ao crédito – Serasa e Boa Vista SCPC – não contam mais com as informações atualizadas de pessoas físicas e jurídicas protestadas nos Cartórios do Estado do Paraná. A situação, que atinge grandes municípios como Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel,…

Para encerrar o conciso tratamento do tema da virtude da piedade patriótica –o que nos levou a excursionar pelo conceito de pátria–, resta-nos a consideração de mais dois dos vários elementos constitutivos desse conceito: o querer viver coletivo e a tradição. Entre os fatores constitutivos da pátria está, sem dúvida, o vouloir vivre collectif (querer…

Nesta segunda-feira (11/11), a Escola Superior de Advocacia (ESA) foi credenciada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) – vinculado à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) – como Instituição Formadora de Mediadores e Conciliadores Judiciais. A habilitação possibilita a difusão das técnicas adequadas de resolução de conflitos…