Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, destacou a necessidade de diálogo entre o mercado e o Poder Judiciário e de uma jurisprudência sólida que não traga surpresas para o setor. Noronha…
Categoria: Notícias
Clipping – Concurso de Cartório - Resultado da Segunda Fase do Paraná deve ser publicado em 03/12
O Desembargador FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO, na qualidade de Presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais do Estado do Paraná (Portaria nº 1524-D.M.), no uso de suas atribuições legais; Considerando o resultado parcial do julgamento dos recursos interpostos contra a correção da PROVA ESCRITA e PRÁTICA, de ambos…
Arpen-Brasil disponibiliza consulta de DNV na CRC Nacional
A Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) disponibilizou o campo de consulta de Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento padrão e de uso obrigatório em todo o Brasil, para coletar dados sobre nascidos vivos. A partir disso, todos os registradores civis podem,…
TJ/PR - Quase 6 mil audiências foram realizadas no Paraná durante a Semana Nacional da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação chega ao último dia de campanha com quase 6 mil audiências realizadas em todo o Estado. A partir desse trabalho, mais de 6 mil paranaenses foram atendidos com a possibilidade de resolverem suas questões por meio de acordo. Todas as ações realizadas no Estado, e também os números atuais referentes às conciliações, podem ser acompanhados…
Câmara - Comissão discute o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais, que analisa a PEC 17/19, faz audiência pública na terça-feira (12) para discutir o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais. Foram convidados para o debate, dentre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, José César da Costa; o professor associado da Faculdade de…