Categoria: Notícias

A partir do próximo dia 28, passa a valer a gratuidade dos serviços de protesto de títulos para credores de todo o Brasil. A medida foi editada pelo Conselho Nacional de Justiça, em agosto. A expectativa é triplicar o número de registros nos cartórios, prevê o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6/11) o projeto de lei da Câmara (PLC 219/2015) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising, o setor movimentou R$ 174,84 bilhões em 2018. O número de empregos diretos nas franquias, segundo a associação, era de 1,3 milhão de pessoas. O projeto…

Com protocolo e tramitação do processo via sistema online, proprietário poderá acompanhar andamento da solicitação por qualquer dispositivo eletrônico O processo para realizar o registro de um imóvel após operação de compra e venda e fazer o pagamento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ficará mais simples com o lançamento de uma nova…

A Lei de Alienação Parental (12.318/2010) esteve em debate, na última quinta-feira (31), na Câmara Municipal de São Paulo. O encontro reuniu profissionais do Direito e da Psicanálise a favor da manutenção da norma, além de outros que defendem sua revogação. Entre os debatedores, estavam a psicanalista Giselle Groeninga, diretora das Relações Interdisciplinares do Instituto…

A Semana Nacional da Conciliação está em seu terceiro dia de atividades e, até o momento, mais de 3 mil pessoas foram atendidos em 2.994 audiências marcadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Os dados foram atualizados às 13h desta quarta-feira (6/11). A Campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação dos…