Categoria: Notícias

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana a primeira edição da Pesquisa Pronta de 2020. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação de questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, organizadas por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Confira os temas apresentados…

A ESA Nacional tem inscrições abertas para seu novo curso “Lei Geral de Proteção de Dados – Entendendo e Implementando”. O curso atende à demanda originada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira, que determina regras relacionada à proteção de dados por parte de todas as corporações nacionais e internacionais que atendam o…

O Projeto de Lei 6009/19, já aprovado pelo Senado, altera a Lei de Registros Públicos e a Lei da Carteira de Identidade para assegurar a qualquer indígena o direito à indicação da sua etnia expressa em certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de identidade. Para isso, bastará requerer a inclusão, sem necessidade de comprovar a origem étnica.…

Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos digitais poderá ser inserida no Código Civil. É o que prevê o projeto de lei (PL 6.468/2019) do senador Jorginho Mello (PL-SC), que aguarda emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador…

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (05.03), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, tratou da distribuição dos cartórios em todo o país e o fato de eles serem, em várias cidades, a única referência jurídica para a população. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos sobre os Cartórios…