A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu a regulamentação dos criptoativos (PL 3.825/2019) do senador Flávio Arns (Rede-PR). Especialistas defendem que as novas regras sejam as mesmas aplicadas às transações bancárias convencionais. Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a regulamentação dará maior segurança jurídica para essa modalidade de…
Categoria: Notícias
Senado: CCJ aprova uma juíza e uma desembargadora para o CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (5) as indicações da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel e da juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa para integrarem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ambas receberam 18 votos favoráveis e nenhum contrário dos senadores da comissão.…
CNJ: CNJ empossa dois novos conselheiros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou nesta terça-feira (5/11), os conselheiros Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. Em mensagem durante a solenidade de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu as boas-vindas aos novos integrantes do órgão. “Será uma atuação que muito…
Senado - Comissão analisa duas indicações para o Conselho Nacional de Justiça
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na terça-feira (5), às 14h, para analisar os nomes de dois indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira indicada é a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Rio Grande do Sul,…
STJ - STJ sedia Seminário, no dia 3 de dezembro, com a participação de ministros, magistrados e especialistas
Há muito nos preocupa a chamada “crise da jurisdição”, fenômeno representado pelo excessivo volume de demandas que assoberba o Poder Judiciário. Pensando nisso, e em busca de soluções desjudicializantes e desburocratizantes, convergentes com a mais recente e manifesta intenção legislativa, o Conselho Nacional de Justiça editou, nos últimos meses, importantes provimentos, os quais serão objeto…