A 2ª edição da campanha Natal Inteligente, firmada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) e o Serviço Social do Comércio (Sesc-PR), arrecadou aproximadamente 50 mil itens escolares e livros literários. As doações foram recebidas até o último mês de janeiro e entregues para crianças inscritas em instituições sociais, parceiras do…
Categoria: Notícias
Aripar promove palestra sobre aspectos práticos do Provimento 88
Mais de 150 registradores de imóveis e colaboradores participaram da atividade no último sábado, em Curitiba A Associação de Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) realizou, no último dia 7 de março, a palestra “Aspectos práticos sobre o Provimento 88 do CNJ aplicados ao Registro de Imóveis”. A temática foi ministrada peloprocurador da República, coordenador…
Clipping – Agência Brasil - Índice da Construção Civil teve alta de 0,25% em fevereiro
O Índice Nacional da Construção Civil teve uma alta de 0,25%, em fevereiro. No ano, o índice calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) está em 0,55%. Nos últimos 12 meses, a taxa está em 3,95%. Os resultados foram divulgados hoje (11). O custo nacional da construção, por metro quadrado, aumentou de R$ 1.162,24 para R$…
STJ - Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver instruções sobre como efetuar o pagamento do débito com isenção da tarifa. O mesmo entendimento se aplica aos…
STJ - Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca
A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional deflagrado a partir da data em que a violação foi conhecida. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a tese de que, sendo a marca o termo central do nome da empresa acusada de…