A 14ª Semana Nacional da Conciliação foi aberta oficialmente na segunda-feira (4/11) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila. A iniciativa, realizada pelo CNJ desde 2006, mobiliza o Poder Judiciário de todo país com o objetivo de estimular a realização de acordos em processos…
Categoria: Notícias
Câmara dos Deputados - Proteção de dados pessoais é tema de novo debate em comissão da Câmara

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais (PEC 17/19) promove nova audiência pública para discutir o assunto nesta tarde. A Proposta de Emenda à Constituição 17/19 insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, na lista de garantias…
Câmara dos Deputados - Comissão aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveis

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto que permite a emissão de faturas e duplicatas pelas empresas que trabalham com locação de bens móveis (como máquinas) e imóveis. O Projeto de Lei 4092/19 foi apresentado pelo deputado Alcides Rodrigues (Patriota-GO) e altera a Lei das Duplicatas, que atualmente não prevê a emissão faturas e duplicatas sobre…
Últimos dias para se inscrever no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Notários e registradores interessados em participar do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro tem até o próximo dia 15 de novembro para realizar sua inscrição no site oficial do evento. Clique aqui e faça sua inscrição. Promovido anualmente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro será…
Clipping – Rádio Cultura Foz - Número de divórcios aumenta pelo terceiro ano consecutivo nos Cartórios de Notas do Paraná

Dados dos nove primeiros meses do ano do período entre 2016 e 2019 mostram crescimento contínuo de atos em Tabelionatos do Estado O número de divórcios nos Cartórios de Notas do Estado do Paraná aumentou pelo terceiro ano consecutivo nos nove primeiros meses do ano, segundo dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção…