A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover uma audiência pública na quarta-feira (21), às 14h15, para debater o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo é fazer um diagnóstico do programa e sugerir melhorias. O requerimento para a audiência (REQ 11/2025 - CRA) foi apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RR), que…
Categoria: Notícias
Anoreg/PR entrevista presidente da Comissão Nacional dos Notários e Registradores do IBDFAM para falar sobre o papel dos cartórios no reconhecimento da identidade de gênero
A possibilidade de alterar o nome ou sobrenome no Brasil é um direito assegurado pela legislação e pode ser realizada tanto em cartório quanto por via judicial, dependendo das circunstâncias. No Paraná, mais de 2.500 mudanças de nome foram registradas desde a entrada em vigor da nova legislação, que ampliou os casos passíveis de alteração…
Casamento coletivo oficializa a união de mil casais e reforça a importância dos cartórios na garantia dos direitos civis
Neste domingo, dia 18 de maio, foi realizada, na Ligga Arena, em Curitiba, a 5ª edição do Casamento Coletivo, evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) por meio do programa Justiça no Bairro, em parceria com o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, o Clube Athletico Paranaense, Cartórios de Registro Civil, Prefeitura de Curitiba…
Caravana nacional da regularização fundiária chega a Curitiba na quarta-feira
Na tarde desta sexta-feira (16/5), o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, recebeu em seu gabinete representantes da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Paraná (Aripar). O presidente da entidade, Luis Flávio Fidelis, e a diretora de Relações Institucionais, Mariana Carvalho Martins, entregaram ao prefeito o convite para a Caravana Nacional da Reurb, que…
RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizará, no dia 04 de junho de 2025, às 18h30 (horário de Brasília), o segundo episódio do ciclo anual da live “RDI em Debate”, uma iniciativa que fortalece o diálogo entre teoria e prática no universo do Direito…