Categoria: Notícias

Afetação à 2ª seção foi feita nesta terça-feira, 9, pela 3ª turma A 3ª turma do STJ resolveu afetar à 2ª seção do STJ o julgamento de HC que trata da prisão civil por dívida de alimentos no cenário da pandemia do coronavírus. O HC coletivo foi impetrado na origem pela Defensoria Pública do Ceará.…

O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito baixo do que se previa no começo do ano e que ainda pode cair A maioria das avaliações ligadas à economia brasileira até começos deste ano projetava uma continuidade do crescimento da construção e do mercado…

O alcance mundial da internet promoveu uma verdadeira revolução em todos os setores da sociedade A rede mundial de computadores, criada durante o período da Guerra Fria, com o propósito de interligar dados entre computadores do exército norte-americano, consolidou-se anos mais tarde, na década de 1990, em virtude da conjugação dos seguintes fatores: a descoberta…

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, na sessão desta quarta-feira (10/6), sobre a possibilidade de conceder a substituição do regime fechado pela prisão domiciliar em caso de prisão civil por dívida de pensão alimentícia. O caso foi afetado pela 3ª Turma da corte, para dirimir divergência jurisprudencial. Desde o início da…

Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas poderão apresentar projeto de regularização fundiária e urbanística em áreas de propriedade pública ou privada O Projeto de Lei 413/20 permite que empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas possam apresentar projeto de regularização fundiária…