Categoria: Notícias

Perde a CNH quem não pagar a pensão alimentícia. Em aceno aos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender propostas de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que incluíram o aumento do número de pontos para se ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada e um prazo duas vezes maior na validade do documento. “A gente apresenta…

Aposentados e pensionistas devem comprovar todo ano que estão vivos para garantir a renda Quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS deve, uma vez ao ano, comprovar que está vivo para não perder o benefício. De acordo com o INSS, o procedimento obrigatório é uma forma de evitar fraudes e pagamentos indevidos. Segundo os últimos…

Para reduzir fila, governo avalia deixar de negar direito reconhecido na Justiça Aposentadorias, pensões e até a contagem do tempo especial por insalubridade poderão ser concedidas de forma mais rápida se o INSS deixar de negar pedidos de segurados cujo direito já é amplamente reconhecido pela Justiça, segundo advogados especialistas em Previdência. Na terça-feira (14), o…

Os processos envolvendo situações relacionadas ao direito de família, como pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento de união estável, foram as principais demandas que chegaram até a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em 2019. Segundo informações da própria instituição, ao longo do ano passado foram registrados mais de 82 mil procedimentos, sendo que um…

Os casais e os beneficiários de heranças indivisas têm até esta terça-feira para entregar no Portal das Finanças o pedido de alteração à forma como foram tributados no AIMI.   Os casais e os beneficiários de heranças indivisas têm até esta terça-feira para entregar no Portal das Finanças o pedido de alteração à forma como…