Categoria: Notícias

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ deu parcial provimento a um recurso para restabelecer o poder familiar do pai biológico de uma criança que foi entregue para a adoção, irregularmente pela mãe, sem o seu consentimento. O genitor só teve a paternidade reconhecida após o requerimento da adoção, quando fez exame…

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação após o recesso parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 229/2019, que estabelece a licença parental compartilhada. De autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta altera o inciso XVIII do artigo 7º da Constituição federal para determinar, ao invés da licença…

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Paraná (IEPTB/PR) firmou nesta quarta-feira (18.12) parceria com a Companhia Paranaense de Energia (Copel) com o objetivo de regularizar a situação dos usuários inadimplentes, possibilitando a recuperação de créditos para o órgão público. Em sua fase intermediária é esperado que aproximadamente quatro mil títulos…

PROVIMENTO Nº 89, de 18 de dezembro de 2019 Regulamenta o Código Nacional de Matrículas - CNM, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis -SREI, o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado – SAEC, o acesso da Administração Pública Federal às informações do SREI e estabelece diretrizes para o estatuto do Operador Nacional do Sistema de…

Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida.      Há bem pouco tempo as pessoas precisavam escrever cartas para se comunicar, assim como ir às bibliotecas municipais para fazerem as suas pesquisas e se contentar com um transporte precário, caro e moroso.      Em todos esses…