Engana-se quem pensa que internet é “terra sem lei” e sai cometendo crimes por aí, acreditando que não será punido. Quando cometidos no mundo virtual, crimes como calúnia, difamação ou injúria, podem ser enquadrados nos Artigos 138, 139 e 140, respectivamente, do Código Penal. Assim como o preconceito e discriminação, no Artigo 20 da Lei…
Categoria: Notícias
GOV/PR - Paraná já emite novo modelo de carteira de identidade
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) iniciou a emissão de um novo modelo de carteira de identidade. O documento possibilita a inclusão de diversos dados e oferece mais segurança contra a falsificação. O antigo Registro Geral (RG) continua válido. De acordo com a PCPR, a nova versão é mais segura contra falsificações porque, por meio…
Momento Cartório: confira o boletim geral divulgado hoje na rádio CBN
O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (23.01), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou que os Cartórios estão presentes em todos os municípios do País, num total de 13.627 serventias. Em muitos desses municípios, os Cartórios são o único referencial jurídico que os cidadãos têm acesso. A cada semana, a…
IRIB - diretoria discute planejamento para 2020
Na primeira reunião da Diretoria Executiva e Nominativa do IRIB foi feito um relatório das atividades desenvolvidas pela Presidência e apresentado um planejamento para o primeiro trimestre de 2020. DIRETORIA DO IRIB DISCUTE PLANEJAMENTO PARA 2020 ONR em debate: Flauzilino Araújo dos Santos foi nomeado para conduzir a interlocução com demais entidades O Instituto de…
Artigo - Provimento 88: Notários e Registradores como agentes do combate à lavagem de dinheiro no Brasil - Por Joelson Sell
Entrará em vigor no dia 3 de fevereiro deste ano o Provimento nº 88, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2019, que inclui notários e registradores entre os “agentes colaboradores da fiscalização na prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e ao combate ao financiamento do terrorismo”. Antes de mais nada,…