Para ilustrar melhor o conceito desse termo em voga nos últimos tempos, definimos multiparentalidade como o reconhecimento por outra pessoa, que não os genitores, da filiação de uma criança com a qual criou laços afetivos como filho(a). Apesar do direito ter reconhecido o instituto da multiparentalidade há pouco tempo, é inegável que tal fenômeno já…
Categoria: Notícias
Clipping – Migalhas - Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados
PL 5.762/19 foi apresentado nesta quinta-feira, 30. Nesta quarta-feira, 30, o deputado Federal Fernando Bezerra apresentou uma proposta – PL 5.762/19 – à Mesa da Câmara dos Deputados que prorroga a data da entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados pessoais para 15 de agosto de 2022. Publicada em 2018, a lei 13.709/18 entrará…
Anoreg-PR firma parceria com o Sesc-PR para 2ª edição da Campanha Natal Inteligente
A ação NATAL INTELIGENTE visa arrecadar itens de material escolar e livros literários, novos e usados, para crianças de todo o Estado. Na 1ª Edição, foram arrecadados 50 mil itens, um estrondoso sucesso que resultou na decisão da Anoreg-PR e do Sesc-PR de realizar a 2ª Edição da Campanha. A Campanha Natal Inteligente é um…
Clipping - Naipi Comunidade - Prefeitura de Foz do Iguaçu adota sistema de protesto
Matéria do Naipi Comunidade informa cidadãos de Foz do Iguaçu sobe um novo TAC firmado entre a Prefeitura Municipal e os cartórios de protesto locais. Confira a reportagem completa clicando aqui.
Arpen-Brasil divulga nota oficial sobre recomendação n° 43, do CNJ
Nota Oficial sobre Recomendação n° 43, do Cnj Com o intuito de evitar fraudes e duplicidade de registros realizados com base em uma única DNV, o Conselho Nacional de Justiça editou, na data de hoje, recomendação para que antes da lavratura de qualquer registro de nascimento, seja realizada consulta prévia à CRC, a fim de verificar se há…