Categoria: Notícias

Promovido anualmente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil, evento está sendo realizado na cidade de Aracaju, em Sergipe Aracaju (SE) – O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve início na tarde desta quarta-feira (27/11) com a realização do Debate Acadêmico. O doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Hércules Benício, foi…

Jacarta, Indonésia – Nesta quarta-feira (27.11), o presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, participou da Assembleia e da reunião do Conselho Geral da União Internacional do Notariado (UINL), no hotel Fairmont, em Jacarta, na Indonésia. Além do Brasil, notários da Indonésia, Andorra, Argentina, Áustria, Bulgária, Camarões, República Tcheca, Japão, Letônia, Lituânia,…

A Prefeitura de Ivaiporã, por meio do Departamento de Planejamento e Finanças, regularizou 22 imóveis no Jardim Santo Antônio (Colônia da Prefeitura), pondo fim a espera que durou mais de 50 anos. Segundo o prefeito Miguel Amaral a regularização fundiária é uma excelente notícia, uma vez que representa uma conquista para os moradores. “Houve muito…

O Projeto de Lei 5269/19 muda as regras para registro de imóveis que são objeto de usucapião extrajudicial – aquisição do direito de propriedade sem necessidade de processo judicial. O texto altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) e reduz parte das exigências previstas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Trata-se da…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou as metas e as diretrizes estratégicas que irão nortear a atuação de todas as corregedorias do Poder Judiciário brasileiro ao longo do ano de 2020. As propostas foram divulgadas nesta terça-feira (26/11), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XIII…