Categoria: Notícias

 A partir do momento em que alguém torna-se pessoa pública, infelizmente, a sua vida privada acaba transformando-se em pública também, mesmo depois da morte. Tanto que a milionária herança deixada pelo apresentador de televisão Gugu Liberato virou matéria de noticiários e tema de discussão em redes sociais. Não poucos são aqueles que têm se arvorado…

O destino da herança deixada por alguém depende de fatores como a configuração familiar no momento da morte e a existência de testamento. Para entender quem fica com os bens da pessoa que morreu, é necessário observar uma série de regras e exceções. Companheiro em união estável tem direito à herança? Posso receber alguma coisa…

O tabelião do cartório de protesto de Foz, Ricardo Alexandre Costa, explicou à Rádio Cultura como serão os procedimentos Desde o dia 3 de fevereiro de 2020 os cartórios estão obrigados a informar à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, as operações registradas que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência de diferença mínima de 16 anos entre adotando e adotante, prevista no parágrafo 3º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O entendimento está afinado com precedente no qual a Terceira…

Notário brasileiro será o responsável pela representatividade dos nove notariados da América do Sul na Comissão continental da UINL O notário brasileiro Ubiratan Guimarães foi eleito vice-presidente para a América do Sul da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm), órgão da União Internacional do Notariado (UINL), para a legislatura 2020-2022. Formado em Direito pela Universidade de…