Categoria: Notícias

Na próxima segunda-feira (23/3), a Corregedoria Nacional de Justiça dará início, por meio de videoconferência, aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. A medida, estabelecida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, tomada em observação às ações temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus…

Proposta de autoria do governo do Estado passou a tramitar na Assembleia Legislativa Passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 45/2020 de autoria do Poder Executivo. A proposta altera a redação de dispositivos da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, que…

Importa por fim ressaltar (dúvida muito recorrente) que não existe prazo para a retificação de uma Escritura Pública, porém, muitos problemas podem ocorrer quando se "descobre" o erro muito tempo depois da sua lavratura. A alvissareira Lei 11.441/2007 possibilitou a realização da partilha diretamente em Cartório, sob a obrigatória assistência de advogado. Já não é…

A Corregedoria Geral do Paraná (CGJ-PR) divulgou Recomendações para prevenção ao Coronavírus (Covid-19), diante dos avanços da epidemia em nosso estado. Leia o documento oficial clicando aqui. Fonte: CGJ/PR

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) divulgou Recomendação que dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais e de registro. Leia o documento na íntegra: clique aqui Fonte: CNJ