Categoria: Notícias

Diante do agravamento da pandemia do coronavírus, cujas consequências ultrapassam, e muito, o aspecto da saúde, inúmeras empresas já se mobilizam e notificam os seus parceiros a respeito da impossibilidade de cumprimento dos contratos firmados, calcadas no instituto da força maior. Afinal, essas empresas têm o direito de fazê-lo? Primeiramente, há de se identificar se…

Em tempos de pandemia, as áreas de uso comum dos condôminos — que não sejam essenciais como hall de entrada e garagem — podem ser interditadas pelo síndico do prédio. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela ConJur. Resta saber como a medida deve ser tomada. O sócio coordenador do departamento de Direito Imobiliário do…

A Diretoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na terça-feira (17/3), a Portaria n. 63/2020, que trata sobre medidas para ampliar a prestação de serviços remotos, a fim de evitar a propagação interna do vírus COVID-19. Entre as medidas, estão a organização do trabalho remoto para servidores, colaboradores e estagiários que tenham chegado de…

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (19.03), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre o importante papel de notários e registradores na fiscalização de diversos tributos devidos por cidadãos e empresas. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos sobre os Cartórios de Registro Civil, Registro de Imóveis,…

O NOTÁRIO E O SIGILO PROFISSIONAL (primeira parte: Confiança e confidência)  Chateaubriand, numa das belíssimas páginas de Génie du christianisme, deixou escrito que os homens têm propensão para os mistérios –a “admiração pelo mistério das coisas” (Gustavo Corção), “a atração pelo numen das coisas” (Afonso Botelho)–, e desta inclinação vem o fato de terem as religiões de todos os…