Proposta foi anunciada pela ministra de Educação e Cultura do país durante evento da Câmara de Comercio e Negócios LGBT Seis anos após aprovar a lei sobre matrimônio civil igualitário, o Uruguai discute agora ampliar esta possibilidade para estrangeiros em um projeto de lei apresentado pelo governo do presidente Tabaré Vázquez (Frente Ampla). A proposta…
Categoria: Notícias
Clipping – Jornal Contábil - Usucapião de um imóvel: Veja como conseguir
Conseguir usucapião de um imóvel é um processo que exige paciência e desembolso de algum dinheiro. É muito comum as pessoas residirem por anos em um imóvel sem se preocupar com a documentação ou mesmo com a aquisição da propriedade do bem. De fato conseguir a usucapião de um imóvel ou conseguir a usucapião de…
Clipping – Canal Rural - Projeto amplia prazo para revalidação do registro de imóveis em fronteiras
Proposta estende até 2025 limite para regularização de propriedades. Hoje, há mais de 25 mil solicitações de ratificação em 11 estados A edição do programa Direto ao Ponto deste domingo, 15, debate o Projeto de Lei 1.792/2019 que tem como objetivo ampliar o prazo para revalidação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais em faixa de…
Renegociação de dívidas e soluções tecnológicas no Protesto marcam último dia do 17º Convergência
Normas nacionais da Corregedoria voltaram a ganhar destaque entre os palestrantes do Encontro Nacional dos Tabeliães de Protesto em Gramado-RS. Gramado (RS) – Em meio às novas normas da Corregedoria Nacional de Justiça que incentivam o instrumento do Protesto de Títulos, o último dia do 17º Convergência debateu as alternativas para a renegociação de dívidas…
Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais
Questionamento sobre o tema foi realizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou uma decisão, após Pedido de Providências da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, sobre a aplicação da Lei 13.726/2018, conhecida como Lei de Desburocratização, que racionaliza atos e procedimentos…