Dando sequência ao tema central sobre a relação (e o papel) do notário no domínio da moral pública, aventuramo-nos no capítulo da piedade patriótica, para cujo conceito tivemos de considerar já alguns dos fatores constitutivos da pátria (o território, a raça, a língua) e pendemos, ainda, de examinar, no âmbito da constituição da pátria, o…
Categoria: Notícias
IRTDPJ Brasil: Estão abertas as inscrições para a I Jornada de Direito Societário do IRTDPJMinas
O evento acontece em dezembro e as inscrições gratuitas são feitas apenas pelo telefone A I Jornada de Direito Societário do IRTDPJMinas será realizada no sábado (7/12) das 9h às 13 horas no auditório da PUC Minas em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento terá como assuntos: sociedade unipessoal, vantagens e procedimento registral e Contituição de Holdings para planejamento…
Artigo: O novo procedimento protetivo de dissolução das uniões conjugais - Por Venceslau Tavares Costa Filho e Caio Morau
No início de 2019, o Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 510, que pretendia permitir o divórcio ou rompimento da união estável, a pedido da ofendida, nos casos de violência doméstica contra a mulher. A proposta foi originalmente apresentada de modo bastante enxuto. Através de um novo dispositivo a ser introduzido…
Clipping – ConJur - Intimação do terceiro garantidor basta para validar penhora de bem hipotecado
Nas ações de execução com garantia hipotecária, a intimação dos terceiros garantidores é suficiente para validar a penhora sobre o bem, não havendo necessidade de que sejam citados para compor o polo passivo do processo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa…
‘Usucapião Extrajudicial – questões notariais, registrais e tributárias’ será lançado na Confraria do Livro do Congresso da Anoreg/BR
Entre diversos lançamentos de livros e sessões de autógrafos, a Confraria do Livro – que será realizada no dia 28 de novembro, durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) -, contará com o lançamento da 2ª edição do livro ‘Usucapião Extrajudicial – questões…