Categoria: Notícias

Os serviços judiciários, incluindo os prestados por cartórios, só podem ser alterados com autorização expressa por lei. O entendimento é do conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça, que anulou a Resolução 27 do Tribunal de Justiça da Paraíba. A norma determinava a reorganização dos serviços notariais e registrais em municípios do estado. A questão foi…

Pesquisa aponta que ritmo de casamentos homoafetivos vem mostrando trajetória crescente no país desde 2013. Clique aqui e leia na íntegra. Fonte: Valor Econômico

Segundo o IBGE, é o terceiro ano seguido de queda O Brasil apresentou em 2023 o terceiro ano seguido de queda no índice de sub-registro de nascimento, ou seja, bebês que não foram registrados no período que a lei determina – até março do ano seguinte ao parto. Dessa forma, o país chegou ao índice de…

Reconhecimento nacional incentiva a melhoria contínua e valoriza a excelência nos serviços prestados pelos Cartórios brasileiros O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) chega à sua 21ª edição reafirmando seu papel como uma das mais importantes iniciativas de valorização e aperfeiçoamento das serventias extrajudiciais no Brasil. A partir do dia 26 de maio, estarão abertas…

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de disponibilizar um novo infográfico explicativo sobre a Ata Notarial, com foco na sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais. A ata notarial é um instrumento público, lavrado por um tabelião de notas, que registra fielmente fatos, comportamentos ou situações com…