Categoria: Notícias

Plataforma reúne estatísticas inéditas e amplia acesso a informação Já está disponível o novo Portal de Estatísticas, desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). A plataforma pública concentra dados atualizados sobre os serviços digitais prestados via RI Digital, permitindo acompanhar, em tempo real, informações como volume de atos praticados, indicadores de…

O acesso à documentação básica e ao registro civil deve se tornar mais fácil e inclusivo para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Provimento n. 199/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça atualizou as regras do programa nacional de enfrentamento ao sub-registro que, entre outras mudanças, amplia o público atendido pela ação.   A norma, que…

A mulher autora do recurso alegou que o companheiro, com quem manteve relacionamento por mais de duas décadas, estava dilapidando o patrimônio comum. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT reconheceu, de forma provisória, que uma união estável teve início em dezembro de 2003 - e não em 2013, como indicado inicialmente na petição.…

A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (Ennor), braço educacional da ANOREG/BR, convida notários, registradores, colaboradores de Cartórios, advogados, operadores do Direito, estudantes e pesquisadores a participarem do XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral, que será realizado no dia 28 de agosto, no auditório da OAB/DF em Brasília. Tema…

A atuação dos Cartórios brasileiros vai além da prestação de serviços essenciais à população. Em sintonia com os desafios globais e os compromissos assumidos pelo Brasil na Agenda 2030 da ONU, a atividade extrajudicial tem se mostrado uma importante aliada na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com o objetivo de ampliar a conscientização…