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Categoria: Notícias

STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem

by Admin Anoreg 12/06/2024 Notícias
STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem

Processo     Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2024, DJe 21/5/2024. Ramo do Direito  DIREITO CIVIL Divórcio post mortem. Emenda constitucional n. 66/2010. Autonomia privada dos cônjuges. Manifestação de vontade do titular. Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo. Dissolução do casamento. Direito potestativo. Exercício.…

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Cartórios do Paraná já registraram 32 Contratos de Namoro

by Admin Anoreg 12/06/2024 Notícias
Cartórios do Paraná já registraram 32 Contratos de Namoro

Segundo levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entre 2016 e 2024 foram realizados 608 Contratos de Namoro em cartório, um aumento porcentual de mais 35% em 2023 e de 384% desde a instituição deste instrumento jurídico, que visa deixar claro que o casal não tem o objetivo de constituir família.…

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Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural

by Admin Anoreg 12/06/2024 Notícias
Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural

O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor normativo, sem pretensão de prever tudo detalhada e obrigatoriamente; que o importante em uma codificação é o seu espírito: o conjunto de ideias fundamentais em torno das quais as normas se entrelaçam, se ordenam e…

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Relatório final do “Registre-se!” deste ano aponta quase 27 mil atendimentos no Amazonas durante a Semana Nacional do Registro Civil

by Admin Anoreg 11/06/2024 Notícias
Relatório final do “Registre-se!” deste ano aponta quase 27 mil atendimentos no Amazonas durante a Semana Nacional do Registro Civil

Número mais que dobrou em comparação com os dados de 2023 no estado, que, além de Manaus, também foi realizado em mais três municípios, neste ano: Barcelos, Tabatinga e Benjamin Constant. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) finalizou a consolidação dos dados da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” no…

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Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado está com inscrições abertas

by Admin Anoreg 11/06/2024 Notícias
Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado está com inscrições abertas

O Notariado Brasileiro está prestes a celebrar um marco revolucionário: os 4 anos da plataforma digital e-Notariado. O “Simpósio Nacional: 4 anos de e-Notariado” acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto no icônico Palácio Tangará, em São Paulo, e as inscrições já estão abertas. Este evento promete ser uma oportunidade única para explorar o…

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