Categoria: Notícias

No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A medida, garantida pela Justiça do Estado, foi necessária para que ela pudesse oficializar um novo casamento. No caso dos autos, a idosa já havia se separado de fato há…

O Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental, promovido pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR), está com as inscrições abertas. A iniciativa reconhece Cartórios e instituições representativas da atividade notarial e registral que desenvolvem ações voltadas à sustentabilidade, em sintonia com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização…

A escolha do nome de uma criança é decisão que exige bom senso dos pais, pois está ligada a um direito muito importante dos indivíduos, que é a sua identificação no meio social Por Marco Antonio dos Anjos e Mariana Piazentin Martinelli Poppi Com certa frequência a imprensa noticia casos envolvendo nomes exóticos atribuídos a crianças e a…

Pedido é uma resposta à iniciativa do Cofeci, que no final de agosto publicou uma regulamentação reconhecendo a tokenização imobiliária e negócios envolvendo esses ativos Uma polêmica envolvendo representações digitais (“tokens”) de ativos imobiliários opôs as lideranças de registradores e de corretores de imóveis. O Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), que representa…

No próximo dia 1º de outubro de 2025, às 15h, a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove um webinar ao vivo para discutir o Provimento 195 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), norma que traz mudanças relevantes para a atividade registral e impacta diretamente a segurança jurídica dos registros imobiliários no Brasil. O…