Categoria: Notícias

Registros sobem 19,8% em relação a 2021 e representam 1,1% do total O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em cartórios de registro civil em 2022 cresceu 19,8% em relação a 2021. Com 11 mil registros, esse foi o número mais alto desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu…

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, para analisar o relatório apresentado pelos professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery. A reunião faz parte de um esforço concentrado para discutir e votar, durante toda a semana —…

Gracilene M Gouveia O artigo discute os aspectos legais e nuances dos casamentos entre brasileiros e americanos, abordando diferentes cenários de residência. O matrimônio entre cidadãos brasileiros e americanos desdobra-se em uma extensa rede de implicações legais, tanto no contexto brasileiro quanto no norte-americano. Estas nuances variam conforme o local da cerimônia e a escolha…

Foram registrados 2 milhões e 540 mil nascimentos em 2022. Número 3,5% menor que 2021. A maior queda foi no Nordeste, 6,7%, como explica a gerente das Estatísticas do Registro Civil do IBGE, Klívia Brayner. Somente Santa Catarina e Mato Grosso apresentaram aumento no registro de nascimentos, cerca de 2% cada. Já a Paraíba teve…

Ao todo, foram 3.455 itens entregues para o SESC-PR, que destinará os materiais a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade O 2º Cartório de Registro de Imóveis de Curitiba realizou a entrega de kits de materiais escolares para a 6ª Campanha de Material de Escolar, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Estado…