Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e da qualidade do serviço prestado pelas serventias extrajudiciais. Em razão disso, os Tribunais de Justiça estaduais seguem organizando constantemente os concursos públicos para a outorga…
Categoria: Notícias
Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 229 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses desta edição. A primeira tese mostra que, na incorporação imobiliária, o descumprimento da obrigação de registro do memorial pelo incorporador…
Artigo - Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
Em outubro de 2023, foi promulgada a Lei n° 14.711, conhecida como Marco Legal das Garantias, que trouxe diversas mudanças à constituição, à administração e à excussão de garantias reais. Apesar de o texto introduzir pontos relevantíssimos, para aqueles que acompanharam o projeto desde as discussões internas no governo federal ainda em 2021 a impressão…
DOU/PR - Ordem de serviço Nº 218/2024 – CJ determina Correição Geral Ordinária nas Serventias do Foro Extrajudicial
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA, Desembargador Roberto Antonio Massaro, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 15 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, artigo 21 e segs. do Código de Normas do Foro Extrajudicial e Portaria 1911/2023, RESOLVE Determinar a realização de Correição Geral Ordinária nas seguintes Serventias do Foro Extrajudicial…
TJPR - EJUD-PR realizará evento sobre a “Reforma Tributária: Debates e Perspectivas”
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), convida magistrados, servidores e toda a comunidade acadêmica para participar do evento sobre a “Reforma Tributária: debates e perspectivas”, que será realizado na sexta-feira (23/02), das 08h30 às 18h, de forma presencial no Tribunal Pleno do TJPR. O…