Categoria: Notícias

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 0007088-76.2024.8.16.6000, resolve I - H O M O L O G A R a renúncia e extinguir a delegação outorgada a TIAGO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, relativa…

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o…

O Parlamento da Grécia aprovou, nesta quinta-feira (15), o casamento e a adoção de menores de idade por casais do mesmo sexo. Com 176 votos a favor, 76 contra e duas abstenções, a reforma foi aprovada com folga graças aos votos de vários partidos da oposição, enquanto uma parte dos 158 deputados do partido governista,…

CONSIDERANDO o expediente iniciado em atendimento ao Despacho de id. 10006053, para fins de cumprimento das determinações proferidas na decisão de id. 9960028, item 5, alínea "c", ambos documentos originários do SEI principal nº 0004761-61.2024.8.16.6000, com a finalidade de efetivar as diligências administrativas referentes à acumulação das serventias ensejada pela Lei Estadual nº 21.795 de…

O DOUTOR FERNANDO ANDRIOLLI PEREIRA, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DESTA COMARCA DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. CONSIDERANDO o expediente iniciado em atendimento ao Despacho de id. 10006053, para fins de cumprimento das determinações proferidas na decisão de id. 9960028, item 5, alínea "c", ambos documentos originários do SEI principal…