Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No encerramento do 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou as Metas Nacionais do Poder Judiciário, desenvolvidas…
Categoria: Notícias
Cartório Plural é lançado durante o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios
Na tarde desta sexta-feira (01/12), em Brasília, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou o programa Cartório Plural, que tem como objetivo promover a inclusão, a diversidade e o respeito aos direitos humanos nos cartórios de todo o país. “É com muita alegria que parabenizo pela iniciativa o dr. Rogério Bacellar, a dra,…
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e da propriedade. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de lei federal que autoriza o corregedor-geral da Justiça declarar a inexistência e cancelar a matrícula e o registro de imóvel rural. A decisão…
Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal
A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal. O debate foi solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Ela entende que decreto editado em setembro deste ano sobre regularização de…
Inteligência artificial e tecnologia são debatidos no último dia do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e a VI Conferência Nacional dos Cartórios
Mediado pela juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carolina Ranzolin Nerbass, o painel Notas e Registros Públicos: A Inteligência Artificial a serviço do Cartório do Século XXI teve como painelistas o jurista afro-português Mario Angelo Leitão Frota; Jordan Fabrício Martins, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); André Gomes Netto, presidente…