Categoria: Notícias

A Corregedoria Nacional de Justiça promoveu em outubro capacitação com representantes das corregedorias dos tribunais para apresentação do módulo de correição on-line da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos (CENPROT). Os módulos de correição on-line possibilitam realizar, de maneira remota, a fiscalização, a inspeção e o acompanhamento do desempenho dos…

Já aconteceu a seguinte situação com você? Dentre as burocracias para fazer uma compra ou fechar um negócio de oportunidade única, não encontrar o documento que precisa e se perguntar: “onde foi que eu guardei esse papel?” Com o passar dos anos ou simplesmente o acúmulo de mais um papel pela casa, a certidão de…

O momento especial irá reconhecer a excelência e dedicação de sindicatos notariais e registrais em todo o país Durante o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR e a VI Conferência de Notários e Registradores (Concart), um momento especial irá reconhecer a excelência e dedicação de sindicatos representativos dos serviços notariais…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da herança deixada para a filha menor de idade. De acordo com o colegiado, a possibilidade de nomeação de curador especial para a gestão de bens…

A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para imóveis rurais, sendo obrigatório para propriedades de 25 hectares ou mais a partir de 21 de novembro de 2023, sob pena de restrições nas transações e alterações no registro. Introdução A lei 10.267/01, posteriormente regulamentada pelo decreto 4.449/02, alterou a lei…