Categoria: Notícias

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) não será retido na fonte em caso de transferência de titularidade de quotas de fundos de investimento da herança para o cônjuge meeiro ou o sucessor. O texto em análise na Câmara dos Deputados…

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das Cidades. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quarta-feira (25) que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) deve alcançar o número de 450 mil contratações até o fim deste ano. A afirmação se deu durante sua…

Painel abordará questões cruciais para a efetiva promoção da regularização fundiária aliada ao mercado de crédito de carbono O painel “Meio Ambiente Sustentável: Da Regularização Fundiária com Solo Seguro ao Mercado de Crédito de Carbono”, que abordará questões cruciais para a efetiva promoção da regularização fundiária aliada ao mercado de crédito de carbono, será um…

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária afirma que texto foi aprovado com ampla vantagem na Câmara e no Senado. O Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Deputado Federal Pedro Lupion (PP-PR), pretende derrubar os Vetos Presidenciais da Lei n. 14.701/2023, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal.…

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ocupado em assentamento oficial sem a autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá ser regularizado, se o interessado estiver explorando a área há pelo menos um ano, respeitadas outras normas. O texto em…