O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício. O INSS já começou a conceder a pensão por morte de forma automática. O procedimento vai facilitar a vida do cidadão já que todo o requerimento poderá ser feito através do aplicativo Meu INSS…
Categoria: Notícias
Correio Braziliense - "O poliamor já é uma realidade no Brasil", diz presidente de comissão na Câmara
Titular do colegiado que trata de assuntos ligados à família, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) está empenhado em deliberar sobre a agenda de costumes. Esta semana, o colegiado vai debater sobre o casamento entre mais de duas pessoas e a personalidade civil do nascituro. Após aprovar o Projeto de Lei (PL) 580/2007, que proíbe o…
Estadão - Famílias antecipam herança com medo dos impostos da Reforma Tributária
Em agosto deste ano, o número de doações de bens passou para mais de 14,2 mil. O medo de que a reforma tributária em discussão em Brasília aumente a cobrança de impostos sobre herança no País está levando brasileiros aos cartórios. Desde que o texto foi aprovado na Câmara de Deputados, em julho, o número de doações em vida…
CNJ - Seminário debate papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Magistrados, notários, registradores, gestores da administração pública, além de especialistas no combate à lavagem de dinheiro estarão reunidos no dia 7 de novembro para trocarem experiências sobre o combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização de recursos no fortalecimento de organizações criminosas. O seminário “Atuação dos Cartórios Extrajudicias no Combate à Lavagem…
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal
Apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso foram mantidos na íntegra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas. Uma edição extra do Diário Oficial da União veiculou o texto na sexta-feira (21). Pela norma…