Terras devolutas são "aquelas que não estando afetadas a algum uso público federal, estadual ou municipal, não caíram regularmente no patrimônio dos particulares" [1], cuja história e conceito decorrem das dificuldades de ocupação do território brasileiro pela Coroa Portuguesa. Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na…
Categoria: Notícias
“O apoio da sociedade é fundamental para a sustentabilidade do Pequeno Príncipe”
Em entrevista à Anoreg/PR, Hospital Pequeno Príncipe fala sobre o apoio recebido dos cartórios Tendo grande capilaridade e por estarem próximas da população, as serventias extrajudiciais acabam sendo um importante instrumento na divulgação e apoio de instituições que trabalham diariamente para colocar a vida de milhares de crianças e adolescentes em primeiro lugar. Exemplo disso…
Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência
O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça para centralizar as solicitações de serviços de cartórios de imóveis, completa dois anos nesta quinta-feira (21/9). Um dos resultados alcançados ao longo desse período foi a conclusão, no último mês de agosto, da integração dos 3.621 cartórios de registro de imóveis espalhados…
TJPR está em primeiro lugar entre os tribunais de grande porte no iGovTIC-Jud-2023
Índice destaca a maturidade tecnológica do Poder Judiciário na área da tecnologia da informação e comunicação (TIC) e revela nível de excelência do Paraná O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) ficou em primeiro lugar entre os tribunais de grande porte e em segundo lugar geral entre todos os órgãos do Judiciário no…
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento A partir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza cinco publicações referentes…