Categoria: Notícias

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança um novo projeto para orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros, e aqueles que contribuem com a desjudicialização no Brasil, permitindo que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica. A cada quinze…

A Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR) apoia a campanha "Eleições 2024: no caminho da paz" e aderiu ao “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas”, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tem como objetivo a promoção de eleições municipais seguras, igualitárias, e livres de assédio eleitoral, desinformação e discurso…

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe na quarta-feira (21/8) um evento sobre o papel dos serviços notariais e de registro no Brasil, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro. A abertura, a partir das 8h30, será conduzida pelo corregedor…

Historicamente, o direito de livre acesso é um dos mais relevantes para garantir a autodeterminação informativa dos titulares de dados. Isso porque o primeiro passo para exercer o controle sobre seus dados é saber quais deles são tratados. No Brasil, essa relevância é percebida no texto legal. O livre acesso não é apenas um dos…

STF também vai discutir, na semana que vem, se é possível ser cobrado tanto sobre o PGBL quanto sobre o VGBL em caso de morte do titular O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que os destaques (propostas de alteração) da segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária serão votados nesta quarta-feira…