Nos últimos anos, a legislação referente a documentos tem passado por uma evolução para se adaptar ao cenário dinâmico e cada vez mais tecnológico das transações. Impulsionados pelo contexto pandêmico, os documentos realizados e formalizados em formato digital ganharam importância devido à redução das interações pessoais e ao aumento das transações entre partes ausentes. Além…
Categoria: Notícias
Artigo - As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação – por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
Nos últimos anos, sobretudo em virtude da pandemia de Covid-19 e com uma busca mais intensa por mecanismos de planejamento sucessório, tem-se percebido uma utilização crescente do que se passou a denominar no Brasil de "holding familiar". Temos tratado do assunto não só nos nossos escritos, mas também em palestras, aulas e exposições. Como explica…
Casa Civil do Paraná - Resolução PGE 139 institui o GPT - 7 no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado
Resolução PGE 139 - 21 de Julho de 2023 Súmula: Institui o GPT - 7 (Atuação da PGE junto ao CEJUSC Fundiário do TJPR) no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 5º da Lei Complementar nº 26/1985, e no artigo 4…
Junte-se ao Dia D do PQTA e valorize a qualidade nos Serviços Notariais e de Registro em seu estado
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) convida todas as Associações de Notários e Registradores Estaduais (Anoregs estaduais) a participarem do “Dia D do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR” (PQTA). Esta iniciativa única e inspiradora acontecerá no dia 01 de agosto e tem como objetivo enaltecer a importância da excelência nos serviços notariais…
Anoreg/BR e CNR abrem inscrições para o XXIII Congresso da Anoreg/BR e VI Concart
Evento promove o diálogo sobre temas essenciais para o setor extrajudicial A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Confederação Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) abrem as inscrições para o XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR e o VI Congresso Nacional de Notários e Registradores (Concart). O…