A afirmação das identidades de gênero e o protagonismo do Judiciário são alguns dos temas que serão debatidos no seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 22 de junho, no auditório externo do tribunal. No mesmo dia, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo…
Categoria: Notícias
Artigo - A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário - por Lorruane Matuszewski
inoponibilidades previstas nos incisos de seu art. 54. Dispõe o § 1º do art. 54 que não poderão ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no registro de imóveis, inclusive para fins de evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais sobre o imóvel. Excetua apenas os arts. 129 e…
Registro de imóveis e RTDPJ são abordados em mais uma edição do Seminário sobre as atualizações do Código de Normas do Foro Extrajudicial
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou mais uma edição do Seminário sobre as atualizações do Código de Normas do Foro Extrajudicial: "Provimento 318/2023", no último sábado (03.06), no Hotel Bourbon, em Curitiba/PR. O evento teve transmissão simultânea e tratou das especialidades de registro de imóveis e registro de títulos…
Obra Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023) está à venda
Obra escrita por João Pedro Lamana Paiva chega à sua 5ª edição! Aproveite e compre o livro com desconto! Foi publicada pela Editora Foco a quinta edição da obra intitulada “Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI”, de autoria de João Pedro Lamana Paiva. O livro inaugura a coleção…
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo à entrada de bancos privados na operação do programa A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou nesta quinta-feira (01) o relatório do deputado Marangoni (União-SP), que faz mudanças substanciais…