PORTARIA SPU/MGI Nº 100, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2023. A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,…
Categoria: Notícias
Medida Provisória nº 1.162/2023 dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e altera a Lei nº 6.015/73

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12…
Governo Federal anuncia retomada do PMCMV

Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado. O Governo Federal anuncia nesta terça-feira, 14/02/2023, em Santo Amaro da Purificação/BA, a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Na ocasião, serão entregues dois conjuntos habitacionais, totalizando 684 unidades, que foram contratadas em 2013, mas em virtude de abandono, precisaram ser reformadas.…
Programa “Revista Justiça” aborda Fundos Imobiliários

Entrevista foi concedida por Beto Veiga à Rádio Justiça. Para tratar das modalidades e riscos dos investimentos em Fundos Imobiliários (FIs), o programa “Revista Justiça” entrevistou o Advogado, Consultor da área de Direito Bancário, Empresarial, Sistema Financeiro e Defesa do Consumidor Bancário, Beto Veiga. A entrevista foi exibida no quadro Finanças, transmitido pela Rádio Justiça,…
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer 'não' de brincadeira

Casal permanece junto, passados seis anos, e tem uma filha “Com juiz e policial em serviço não se brinca”. A recomendação dos mais antigos poderia ter livrado um casal de um grande transtorno na hora do casamento. Um vídeo que circula nas mídias sociais mostra o momento em que uma noiva disse “não” de brincadeira…