Categoria: Notícias

Os mais de mil Cartórios paranaenses são agora pontos de informação da população sobre a importância da vacinação. As unidades aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças. A iniciativa visa a…

Famoso entre a população brasileira, o WhatsApp é hoje um dos maiores aplicativos de mensagens rápidas utilizado no país. Conhecido pela sua funcionalidade, o aplicativo permite que os usuários enviem, de forma rápida e simultânea, mensagens de texto, bem como realizem chamadas de voz e vídeo, além de compartilharem fotos e documentos. Revolucionário quanto a…

Texto aprovado insere dispositivo na Lei dos Registros Públicos; objetivo é acabar com a subnotificação de nascimentos no País A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os oficiais de registro de pessoas a instalar unidades de atendimento nos locais que realizam partos…

Dar visibilidade às crianças que aguardam para encontrar suas famílias adotivas. Esse é o objetivo da Busca Ativa, recurso utilizado em projetos promovidos por tribunais e em âmbito nacional, que indica crianças de “difícil colocação” – mais velhas, com doenças e grupos de irmãos –, para adoção. Por meio da ferramenta, os pretendentes habilitados têm…

O pagamento do IPTU de um imóvel só é devido pela parte compradora após a sua imissão na posse do bem. Assim, com base nesse entendimento, a 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia determinou que o antigo dono de um imóvel localizado na capital goiana indenize a nova proprietária por não desocupar o local…