Embora o tema tenha ressurgido modernamente com destaque em decorrência da grande expansão que apresentaram os ativos digitais - "criptoativos" -, sobretudo na última década, fato é que a necessidade de se criar métodos para garantir a integridade e autoria de um dado documento se faz presente há séculos nos serviços notariais e registrais encarregados,…
Categoria: Notícias
Artigo - Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil? - Luiz Walter Coelho
A relação dos títulos mais antigos será apresentada em ordem cronológica com algumas informações sobre cada um deles. Elaboramos essa pesquisa e vamos compartilhar com os leitores. Identificamos vinte títulos emitidos no período de 1504 a 1547. As concessões foram outorgadas pelos reis de Portugal (Dom Manoel ou Dom João III) ou através de agentes…
AL/PR - Diante de quase sete mil casos por ano, deputados aprovam projeto para diminuir registro de bebês sem o nome do pai
Proposta iniciou tramitação no Plenário da Assembleia Legislativa e também defende direitos garantidos às mães, de terem esse reconhecimento aos filhos. Quase sete mil bebês por ano no Paraná não tem o nome do pai no seu registro de nascimento. Para diminuir esse número e conscientizar a população sobre a importância da presença do pai…
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca aquisição de imóvel no curso da demanda executiva
Processo: AgInt nos EDcl no AREsp 2.182.745-BA, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 18/4/2023. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Execução. Aquisição de imóvel no curso da demanda executiva. Fraude à execução. Não configuração. Bem de família. Impenhorabilidade. Afastamento. Não cabimento. Destaque: O fato de o bem imóvel ter sido adquirido…
SAVE THE DATE: Treinamento LGPD para cartórios do Paraná
Evento será realizado presencialmente com transmissão simultânea para os associados da Anoreg/PR Realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), com apoio dos institutos membros e o Sicredi-Credenoreg, o Treinamento LGPD nos cartórios será realizado no dia 13/05, na Centra-Sicredi, em Curitiba/PR. Comandado pela advogada, DPO e especialista na área, Dra.…