No Brasil mais de 90% das crianças nascem em hospitais ou maternidades. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são aproximadamente 3 milhões de nascimentos por ano. Estima-se que ocorra uma troca de bebês a cada 6 mil nascimentos, o que resulta em 500 pais deixando a maternidade com a criança errada…
Categoria: Notícias
Artigo - Natureza jurídica do juiz de paz e a realidade do juiz de casamento - Por Fernanda Maria Alves Gomes
Para muitas pessoas, o casamento é um objetivo, a realização de um sonho na esfera afetiva, ideal de felicidade ou o ponto de partida para a formação de uma família. O artigo 226 da Constituição de 1988 estabeleceu como premissa que o casamento é civil e gratuita a sua celebração. Também definiu que o casamento religioso pode…
Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ
A procuração em causa própria, por si só, não tem o poder de transferir diretamente a propriedade de determinado bem a que se refere. Isso dependerá da ocorrência de um novo negócio jurídico. Até lá, a pessoa que outorgou a procuração permanece titular dos direitos em questão. Por maioria de votos, a 3ª Turma do…
DigiCartório: o portal eletrônico que disponibiliza e destaca importantes serviços notariais e registrais
Adquira agora: www.digicartorio.com.br A plataforma que veio para revolucionar a forma como os cartórios oferecem serviços à sociedade, tem como objetivo facilitar a divulgação dos atos e garantir a transparência na oferta da importante prestação de serviços pelos notários e registradores. A DigiCartório utiliza tecnologia WordPress, o que permite que a administração do site seja…
Revista do Conselho Superior do Notariado Francês destaca o e-Notariado
A prestigiada revista do Conselho Superior do Notariado Francês dedicou cinco páginas de sua última edição para trazer um especial sobre a plataforma eletrônica brasileira e-Notariado. No especial “ Brasil, terra do futuro”, a publicação assinada por Sophie Potentier traz detalhes sobre os atos digitais notariais, colhidos após estudo sobre o tema e visitas ao…

