Categoria: Notícias

Nossa Constituição Federal condiciona proteção jurídica à família não importando o modelo do qual ela se reveste. O vértice legal é a proteção do núcleo familiar e, que tem como ponto de partida, e também seu término, a tutela da pessoa humana. Se é na família que se promove os valores afetivos e de solidariedade…

Iniciativa, realizada pelo TJPR por meio do programa Justiça no Bairro, pretende prestar atendimento à população de baixa renda O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), através do programa Justiça no Bairro, realizou o sonho de 1.128 casais de baixa renda de se casarem oficialmente de forma gratuita. A cerimônia do casamento coletivo…

PROVIMENTO Nº 142, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, destinada a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas…

Publicada pela Editora Juspodivm, a obra intitulada “A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis”, de autoria do Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ e Diretor da Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), Alexis Mendonça Cavichini chega à sua 2ª edição, revista, atualizada e ampliada, podendo ser adquirida diretamente no site…

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPR organizou palestras sobre como os direitos das pessoas com deficiência devem ser abordados em processos de curatela A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) promoveu, no dia 23 de março, na Escola Judicial do Paraná (EJUD), o evento…