Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal, organiza a primeira "Semana Nacional de Identificação Civil" em abril. O objetivo é garantir a…
Categoria: Notícias
Artigo - O provérbio hindu e o PL 6204/2019: Novos caminhos para a execução – Por Rosalina Moitta Pinto da Costa e João Vitor Mendonça de Moura
"Há vários caminhos até a montanha". A expressão, oriunda de um provérbio hindu, lembra-nos que o mesmo objetivo pode ser alcançado de várias formas e por diversos caminhos[1]. Diz o provérbio que "o único que perde tempo é aquele que corre ao redor da montanha, apontando a todos que o caminho deste ou desta pessoa…
Artigo - Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário – Por Érika Silvana Saquetti Martins
Como o Registro de Imóveis tem como principal pilar a segurança jurídica externada em seus atos jurídicos, evitando exatamente conflitos judiciários posteriores, mister que, na medida do possível, sejam instados os órgãos da União (FUNAI, INCRA, IBAMA, ICMBio, SPU, AGU etc) para emissão prévia de parecer em títulos de terras devolutas em áreas de fronteira,…
Artigo - A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade – Por Richard Franklin Mello d'Avila
Mesmo havendo processo judicial em andamento, as partes podem colocar um fim nele e optar por dar início à separação ou divórcio amigável extrajudicial, atendidos os requisitos legais, obviamente. A separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do casamento, bem como o regime de…
Com lançamento em MG, CNJ retoma ação de identificação civil de pessoas presas
O Conselho Nacional de Justiça retomou na última semana as atividades que criam um fluxo permanente de identificação civil e documentação de pessoas que tiveram contato com o cárcere em todo o Brasil. Com solenidade de lançamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais na sexta feira (10/2), o estado com a segunda maior população…