Categoria: Notícias

Para entender os motivos pelos quais tantos brasileiros têm decidido se casar e se separar, o Profissão Repórter desta terça-feira (3) conversou com homens e mulheres que pediram divórcio e também conheceu histórias de recém-casados. O número de casamentos no Brasil está crescendo e chegando perto do nível anterior ao auge da pandemia. Por outro…

Presidente do STF pautou para 18/10 ação sobre constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens para pessoas acima de 70 anos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 18 de outubro o início do julgamento de ação para decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de…

ATENÇÃO: PRAZO PRORROGADO PARA ENVIO DE ARTIGOS! Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar seus trabalhos até o dia 06/10/2023! Os interessados em participar como Palestrantes e apresentar seus trabalhos no XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral deverão enviar seu material até o dia 06/10/2023 e cumprir as demais exigências estabelecidas pelo Comité.…

Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5 dias úteis contados da notificação do Oficial de Registro de Imóveis. Foi recentemente publicado o Provimento 150 de 11 de setembro de 2023, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça…

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator, deputado Antonio Andrade, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1436/23, que reduz de cinco para três anos o prazo para conversão automática do título de legitimação de posse em…