Categoria: Notícias

O projeto é o único item da pauta; o senador Weverton reformulou a proposta, com 46 emendas, restabelecendo por exemplo a impenhorabilidade do único imóvel da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (4), a partir das 8h30, com um único item na pauta de votação: o projeto de lei…

Concurso de natureza científica é voltado aos estudantes e bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das Pessoas Naturais, notários e registradores e demais profissionais da área Os candidatos do Conarci Acadêmico têm até o dia 04 de agosto para submeter seus trabalhos. Direcionado aos estudantes e bacharéis em Direito, oficiais e substitutos…

O registro será adotado nos documentos de identidade, comprovantes de pessoa física, carteira nacional de habilitação, documentos oficiais de identificação profissional e passaportes O reconhecimento e a proteção dos direitos das famílias homoafetivas são temas cada vez mais relevantes na luta pela igualdade e pela diversidade. Nesse contexto, o Projeto de Lei 5423/20, em tramitação…

O PQTA destaca anualmente os cartórios que se destacam pela excelência em seus serviços Reconhecido como um dos prêmios mais prestigiosos no setor extrajudicial, o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) busca premiar os serviços que se destacam pela excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários em todo o…

Registro dos protestos contra o Marco Temporal, em agosto de 2021, com Congresso Nacional ao fundo; a CDH vai ouvir lideranças indígenas e especialistas sobre a questão que continua em debate A questão do marco temporal das terras indígenas será tema da audiência pública interativa que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira…