Categoria: Notícias

A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa uma grande revolução no Sistema de Justiça, conforme destacou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na abertura da audiência pública para apresentação e debate da minuta de ato normativo que estrutura a implantação e funcionamento do SERP, cujo objetivo é modernizar e…

Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o "cupido" responsável pela oficialização da relação. Muitos casais optam por declarar união estável para que um dos parceiros utilize os benefícios oferecidos pela empresa do outro, como o plano de saúde, acesso ao clube, aplicativos de exercícios físicos e outros. Mas, para que isso aconteça,…

Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha após o jantar ou que o casal almoçará fora aos fins de semana, diz advogada. Nesta semana, um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial que estabelece multa de R$ 180 mil em caso de traição. Os noivos argumentaram na…

Serão realizados atendimentos presenciais ao público das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou, na segunda-feira (30/01), a sede do Programa Moradia Legal, localizada em frente ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau, na rua Avenida Cândido de Abreu, n.º 830,…

PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, CONSIDERANDO a necessidade de nomear…