Categoria: Notícias

O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem titular por mais de seis meses (em caso de vacância), somente alguém aprovado em concurso…

Com o intuito de promover e incentivar a adoção de boas práticas de Governança Socioambiental – ESG em todo o país, a Rares-NR (Rede Ambiental de Responsabilidade Social) anuncia a abertura das inscrições para a 7ª edição do Prêmio Rares, que ocorrerá em 2023. De acordo com o estatuto da Rares-NR, em seu Art. 3º,…

Proposta ainda será analisada por outra comissão da Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a certidão de antecedentes criminais e a certidão judicial cível e criminal entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento. Essas certidões…

Quando tinha 18 anos, Leide Moreira da Costa, hoje com 48, ao tirar sua carteira de identidade, foi alertada por um profissional de que havia assinado seu nome errado. Surpresa, ela percebeu que em sua certidão de nascimento o nome foi datilografado com um espaço entre o “Lei” e o “de”. Descobriu ali, com um…

Projeto de lei será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou a realização de exame para investigação de paternidade mesmo quando já exista registro de filiação em cartório. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 5047/19, da deputada…