Categoria: Notícias

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:  DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro. Confira outros temas relacionados: Bem pertencente à sociedade de economia mista sujeito à destinação pública. Usucapião. Contestação na…

70 pontos da TV Anoreg já foram instalados em todo o estado do Paraná Com o objetivo de fortalecer a relação entre a sociedade e os cartórios, a TV Anoreg serve como um importante canal de comunicação institucional no estado do Paraná. Criada em 2018 pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná…

Um total de 46 sessões e quase 700 processos julgados. Esse foi o resultado final do balanço processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024. Os dados fazem parte do Relatório Anual do CNJ de 2024, entregue nesta segunda-feira (3/2) ao Congresso Nacional pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…

Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 05/02/2025, Edição 25, Seção 1, p. 67), a Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025,…