Categoria: Notícias

Especialista explica que a Constituição Federal garante o direito à propriedade e o direito de herança e essa cláusula pétrea somente pode ser alterada com uma nova Constituição. Circulam nas redes sociais publicações que afirmam que a reforma tributária em discussão no Congresso acaba com o direito de herança no Brasil. É #FAKE. Uma das publicações…

Depois do caso recente da reconstrução da imagem de Elis Regina, especialistas levantam questionamentos éticos e práticos sobre direitos. Quais são os direitos das pessoas quando o assunto é o uso das suas imagens após sua morte? O novo comercial da Volkswagen, que usou inteligência artificial para unir Elis Regina e Maria Rita ao som de…

Curitiba, 14 de julho de 2023. Ofício-Circular nº 42/2023 - DCJ-DSE Autos nº 0079873-70.2023.8.16.6000 Assunto: Comunicação da Instrução Normativa 19/2023 e do Manual Técnico de Selagem - Funarpen Senhores Agentes Delegados e Senhoras Agentes Delegadas, Senhores Distribuidores e Senhoras Distribuidoras, Encaminho-lhes cópia integral do expediente 0079873-70.2023.8.16.6000 com a determinação de que sejam observadas as alterações…

Curitiba, 14 de julho de 2023. Ofício-Circular nº 40/2023 - DCJ-DI Autos nº 0086347-57.2023.8.16.6000 Assunto: Orientações sobre solicitação de reabertura de tarefas mensais de informações financeiras do Foro Extrajudicial Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores e Excelentíssimas Senhoras Juízas Corregedoras do Foro Extrajudicial, Senhores Agentes Delegados e Senhoras Agentes Delegadas, A Instrução Normativa nº 17/2018 instituiu o…

Premiação do CNJ vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária O Prêmio Solo Seguro, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária e, com isso, estimular o combate às ocupações clandestinas e aprimorar a titulação de imóveis em áreas urbanas e rurais de todo o país. O prazo…