Categoria: Notícias

Nova lei, que vigora desde junho, permite que maiores de 18 anos alterem seu nome no Cartório sem precisar qualquer justificativa Uma das grandes novidades de 2022, o nome deixou de ser imutável no Brasil. Desde junho, qualquer adulto maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo. O mesmo vale…

No último dia 30.11.2022 tive a oportunidade de palestrar no VI Congresso Paraense de Direito de Família realizado pelo IBDFAM, a maior instituição de estudos dirigidos sobre Direito sucessório e familiar do Brasil, instituto esse que me orgulho fazer parte da Diretoria de seção Pará. O evento homenageou o grande jurista paraense e meu mestre,…

A escritora Nélida Piñon, que morreu no sábado aos 85 anos, foi incisiva em sua herança: os direitos autorais de sua obra e a posse de seus apartamentos no Rio de Janeiro passam para suas cachorras, a pinscher Suzy, de 13 anos, e a chihuahua Pilara, de 3. Somente após a morte dos dois animais…

Publicada em agosto, a Lei nº 14.382/22 determina a digitalização dos serviços e meios de pagamento nas serventias extrajudiciais. A empresa Parcela Express oferece soluções exclusivas para cartórios adequarem-se à legislação.  2022 ficou marcado como o ano da digitalização das serventias extrajudiciais do país. A publicação da Lei nº 14.382/2022, que determinou a unificação e…

Obra foi escrita por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Silvia Renata de Oliveira Penchel. Conteúdo é exclusivo para associados ao IRIB. A segunda edição da obra intitulada “Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022”, de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Silvia Renata de Oliveira Penchel já está disponível no…