Categoria: Notícias

Se a maior ameaça que paira sobre o mundo é o aquecimento global, é incompreensível que o Brasil negligencie a política estatal de regularização fundiária. Qual o vínculo entre essas duas constatações? O desmatamento da maior floresta tropical, de que restam apenas 4/5, é causa direta da emissão dos venenosos gases do efeito estufa, causadores…

Publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à Qualidade, Prestação de Serviços e Gestão Profissional A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga a versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral. A publicação realizada pela entidade tem por objetivo reconhecer os serviços Notariais…

PROVIMENTO N. 138 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna indeterminado o prazo de vigência do Provimento n. 94, de 28 de março de 2022, do Provimento n. 95, de 1º de abril de 2020, e do Provimento n. 97, de 27 de abril de 2020. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e…

Em fase de implantação e testes, acervo exclusivo permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões internas proferidas após o seu processo de qualificação registral. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) disponibilizará, a partir de hoje, 19/12/2022, a versão para testes de uma base de dados sobre Usucapião Extrajudicial com a finalidade de construir…

Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou, com voto contrário da Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), o texto do Projeto de Lei n. 1.269/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), que, em síntese, acrescenta o…