Palestra promovida pela OAB/BA – Subseção de Bom Jesus da Lapa – será proferida por Jean Mallmann. Livro publicado pelo IRIB será lançado regionalmente. O Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa/BA e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do…
Categoria: Notícias
Arpen-Brasil apresenta nova marca do Registro Civil unificado para todo o País
Um design leve, contemporâneo e moderno. De fácil aplicação prática e com uma visualização arrojada, inclusiva e unificada de representação nacional. Estes foram os nortes que guiaram a repaginação – rebranding – da nova marca da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que agora passa a ter um visual unificado para a entidade…
Artigo: Reconhecimento da união estável depois da morte – Por Danielle Corrêa
"Estava com meu companheiro há mais de três anos, compramos bens, mas nunca tivemos uma união perante o Estado. Além disso, ele já foi casado e tem filhos com a antiga companheira. Tenho direito a algo? Como provar?" Esse tipo de questionamento é mais comum do que pensamos. É normal casais se relacionarem de forma…
Artigo - O protagonismo dos cartórios extrajudiciais para a efetividade da execução de garantia fiduciária de bem imóvel prevista na lei 9.514/97 – Por Felipe Banwell Ayres
Neste ano, a lei 9.514/97, que introduziu no ordenamento jurídico o procedimento da execução extrajudicial de créditos imobiliários garantidos por alienação fiduciária, completou vinte cinco anos de vigência. Como se extrai do enunciado do art. 22 da lei 9.514/97, o instituto da alienação fiduciária é definido como "o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou…
Corregedoria Nacional reafirma compromisso com qualidade de serviço extrajudicial
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou mensagem em vídeo para os vencedores do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) O compromisso com ações para aprimorar a atividade de cartórios e registros no Brasil foi enfatizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na premiação da 18ª edição do Prêmio…